BOMBA RELÓGIO?

Sistema prisional paraibano superlotado com mais de 10 mil apenados, assiste ao nono motim do ano, registra quase duas fugas por mês, além de nove presos mortos e um baleado dentro dos presídios

Como se já não bastasse a violência a que a sociedade está exposta aqui fora, os que deveriam ser punidos e regenerados dentro das cadeias e presídios, vivenciam um verdadeiro caos no interior das ‘masmorras’ paraibanas. São inúmeros fatos que nos levam a esta reflexão.

Os dados aqui apresentados estão baseados no relatório do levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN (Junho/2014), e outros foram levantados por um grupo de profissionais da imprensa, segurança, saúde e outras áreas, reunidos por meio de uma rede social com a identificação de Rede de Notícias Paraíba. Também são utilizados dados do governo do estado.

A população carcerária da Paraíba

A Paraíba era em 2014, a 16ª maior população carcerárias do Brasil e na contramão de estados como a Bahia que reduziu em 16,5%, caindo dos 15.399 presos em 2014, para 12.878 nos dias atuais, a Paraíba cresceu 4,8% o número de presidiários em um ano.

A Paraíba tem 3.970.520 habitantes e é o 13º no ranking populacional geral, sendo que tem atualmente 10.052 presos em seu sistema prisional. Quando comparado com o estado da Bahia, que ocupa a 4ª posição entre os estados mais populosos com 15.204.818 habitantes, entretanto tem uma população carcerária de 12.878 presos, os dados mostram que a Paraíba tem uma população carcerária proporcional, quase três vezes maior que a da Bahia. Segundo dados do CNJ, em 2014 a taxa de aprisionamento do estado da Bahia era de 101,8 presos por 100 mil habitantes, a Paraíba no mesmo período tinha 243,3 presos por 100 mil habitantes.

Segundo dados do governo do estado da Paraíba, em janeiro de 2015, eram 9.783 detentos, já no mês de maio/2015, o sistema prisional do estado abrigava 10.052 apenados em 79 unidades prisionais ativas nas quatro mesorregiões, a diferença traduz um acréscimo de 53,8 detentos inseridos por mês nas prisões paraibanas.

Regime de reclusão dos presos

8.295 no regime fechado
3.843 presos provisórios, equivalente a 38%,
4.452 Já sentenciados, equivalente a 44%.
1.193 detentos no regime semiaberto, equivalente a 12%
564 que cumprem pena em regime aberto, equivalente a 6%.

Segundo dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em Junho de 2014, a Paraíba tinha 9.270 presos, para 5.892 vagas disponíveis, o que restava um déficit de 3.378 vagas. Considerando os dados de vagas de 2014 e o número de presos atuais, o déficit hoje seria de 4.160 vagas, ou seja, a Paraíba abriga quase o dobro dos presos que está capaz de abrigar.

Perfil dos presos da Paraíba

De acordo com o relatório do INFOPEN/2014

83% dos presos na Paraíba são de etnia negra
58% tem entre 18 e 29 anos de idade
43% são casados
77% estão entre não alfabetizados ou com apenas ensino fundamental incompleto
11% dos detentos tem atividade educacional
9% desenvolve atividade laboral

Tipos de condenações

O perfil dos presos paraibanos é bastante diversificado e foram quantificadas de acordo com os tipos de acusações. Salienta-se que a maioria dos presos respondem ou responderão por mais de uma prática criminosa e por este fator, estão quantificados percentualmente da seguinte forma:

39,6% Homicídio
35% Furto
56,5% Roubo
5,7% Latrocínio
35% Tráfico
25,9% Desarmamento
31,9% Outras acusações   

Rebeliões e Motins

Segundo levantamento do Grupo Rede de Notícias Paraíba, pelo menos oito rebeliões ou motins de presos foram registrados nestes sete meses do ano 2015, o equivalente a mais de uma ocorrência por mês. Além dos motins, foram registradas onze fugas de presos neste mesmo período.

Para ver os casos de fugas em 2015 CLICK AQUIPara ver as informações de rebeliões e motins em 2015 CLICK AQUI

Assassinatos dentro de unidades prisionais

A calamitosa situação carcerária da Paraíba também pode ser retratada pelo assassinato de presos, onde só este ano nove foram assassinados e um encontra-se hospitalizado em estado grave no hospital de traumas de Campina Grande.

05 Foram mortos no Presídio do Roger na Capital João Pessoa
02 No presídio do Serrotão em Campina Grade
02 No Presidio de Patos, Sertão do estado
01 Baleado nesta segunda-feira (27/07) no Serrotão, encontra-se hospitalizados em estado grave.

Nos sete meses de 2015, já foram registrados 80% de aumento no número de assassinatos dentro dos presídios, em relação aos 12 meses do ano anterior.

A Comissão Estadual de Direitos Humanos já pediu a desativação do presídio do Róger, pelo menos três vezes nos últimos anos. O caso do Róger, não é um fato isolado, semana passada o Ministério Público ajuizou ação contra o estado da Paraíba, referente a cadeia da cidade de Gurinhém, de onde presos estavam sendo abrigados em condições sub-humanas e pelo menos cinco fugiram em 13/07/2015.

O último registro público de violência ocorreu nesta segunda-feira (27/07), quando um detento foi baleado dentro do presídio do Serrotão em Campina Grande.

Idade das unidades prisionais na Paraíba

A Paraíba é o segundo estado do Brasil com unidades prisionais mais antigas, 23% das prisões do estado têm mais de cinquenta anos. A paraíba só fica atrás do Rio Grande do Sul que tem 27% das prisões com mais de 50 anos. Por outro lado, em um terço dos estados – Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná – mais da metade das unidades foram inauguradas há menos de dez anos.

O presídio do Róger que fica na Capital João Pessoa e é o maior do estado da Paraíba, foi inaugurado em 1940 e já é um idoso de 75 anos, superlotado e insalubre.

Sistema com instalações adaptadas

Além de estruturas antigas, o estado da Paraíba tem uma serie de estabelecimentos que não foram construídos especificamente como abrigo prisional e esta característica é relatada no relatório do Infopen 2014, onde cerca e 26% dos estabelecimentos foram adaptados.

A fragilidade das instalações é tão gritante, que um homem que havia sido preso por embriagues ao volante no município de Boqueirão,  Cariri do estado, em (11/07), conseguiu arrancar com as próprias mãos, as grades da cela onde estava encarcerado na delegacia de Polícia Civil da cidade de Queimadas.

Uma bomba relógio?

Não se trata de uma profecia, nem tão pouco de sensacionalismo, na verdade é uma constatação que pode ser confirmada por qualquer pessoa que compreenda as quatro operações matemáticas. Não é preciso a elaboração de uma equação complexa para concluir que, o sistema prisional da Paraíba está em situação crítica. Os fatos são tão gritantes que se tornam mais claros que a adição de 2+2=4.

“Presos não merecem regalias e sim punição”, esta é uma frase comum que se pronuncia sem a devida analise dos problemas que um encarceramento sub humano proporciona a sociedade. O fato é que, a cadeia era pra ser um local de regeneração, entretanto, sabemos que o sistema prisional brasileiro é uma verdadeira “escola do crime”, e mais cedo ou mais tarde, seja pela porta da frente, ou nas recorrentes fugas, muitos destes “formandos”, estarão em meio a sociedade fazendo novas vítimas. Não vamos discorrer sobre os fatores socioeconômicos que levam ao crime, pois, particularmente, acredito que não são apenas estes fatores que desvirtuam uma pessoa, mas, é indiscutível que, só pra não afirmar que o sistema já se encontra falido e sendo otimista, poderíamos questionar; estamos à beira de um colapso?

A Comissão de Estadual de Direitos Humanos já pediu por diversas vezes a desativação do presídio do Roger. O Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação na terça-feira (21/07) contra o Estado da Paraíba pedindo a interdição da Cadeia Pública de Gurinhém, no Agreste paraibano. A ação solicita também a transferência dos detentos que estão no local para outras unidades prisionais e a condenação do Estado a construir uma nova cadeia pública na área. Esta foi a unidade prisional onde fugiram alguns presos neste mês de julho/2015. O que resta a concluir?

Segundo o SINDSEAP-PB – Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, a situação de caos no presídio do Róger, na Capital, é uma chaga incurável que o governo teima em não resolver. O que era ruim e foi alvo de apelos por parte dos órgãos de direitos humanos ao longo de 2014 para desativação do presídio ficou ainda pior no início do ano novo. Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, a situação do Róger está insustentável e requer ações imediata dos poderes constituídos para que se evite mais tragédias igual ou pior das que já foram registradas ao longo dos anos.

Vulnerabilidade

A fragilidade do sistema é tão latente, que no Presídio do Serrotão em Campina Grande, em apenas três meses, já foram apreendidos cerca 230 celulares, quase 13 quilos de maconha, 14 serras, 200g de cocaína, 126 litros de cachaça artesanal, 13 facas originais, espetos, chips, carregadores, fones de ouvido e baterias de celulares.

A geografia do local é uma grande aliada na entrada de muitos destes objetos, entretanto, o que estes fatos evidenciam com maior clareza, é a situação de vulnerabilidade em que o sistema prisional paraibano está submerso. Uma verdadeira bomba relógio prestes a explodir a qualquer momento.

Veja o detalhamento

Para acessar o relatório do INFOPEN CLICK AQUIPara ver os dados sobre a População Carcerária na Paraíba em 05/2015 CLICK AQUI

População Carcerária no Brasil por estado Junho/2014

1. São Paulo 219.053 
2. Minas Gerais 61.286
3. Rio de Janeiro 31.510
4. Pernambuco 30.149
5. Paraná 28.702
6. Rio Grande do Sul 28.059
7. Ceará 21.789
8. Santa Catarina 17.914
9. Espírito Santo 16.234
10. Bahia de 15.399
11. Mato Grosso do Sul 14.904
12. Distrito Federal 14.171
13. Pará 13.268
14. Goiás 13.244
15. Mato Grosso 10.357
16. Paraíba 9.596
17. Rondônia 7.631
18. Amazonas 7.455
19. Rio Grande do Norte 7.081
20. Maranhão 6.098
21. Alagoas 5.785
22. Sergipe 4.307
23. Acre 3.486
24. Tocantins 3.233
25. Piauí 3.224 
26. Amapá 2.654  
27. Roraima 1.310

Da redação Paraíba Geral com o Grupo Rede de Notícias Paraíba
Foto: Reprodução da Internet

REDE DE NOTÍCIAS PARAÍBA

Alagoinhaemfoco.blogspot.com

Amigosdepicui.blogspot.com

Angelolima.com

Bayeuxemfoco.com.br

Bayeuxjovem.com

Blogdorildo.com.br

Blogdomarciorangel.com

Oblogdepianco.com.br

Caririemacao.com

Carlosmagno.com.br

Catingueiraonline.com

Clicknasnoticias.blogspot.com

Conceicaoverdade.com.br

Diamanteonline.com.br

Diariodosertao.com.br

Edmilson Notícia Agora

FaceNews João Pessoa

Folhadosertao.com.br

Ivanfilmagenspb.com

Jeftenews.blogspot.com.br

jluizradialista.com.br

Jornaldoaphpb

Jornalfolhainforma.com.br

Manchetepb.com

Notícias da Hora

Ocabuloso.com.br

Paraibacentral.com.br

Paraibaemqap.com.br

Paraibageral.com.br

Paraibamix.com

PB24horas.com.br

Portaldojulioag1.com

Portaldolitoralpb.com.br

Portalls1.com.br

Portalmidia.net

Rembrandtcarvalho.blogspot.com.br

Radarsertanejo.com

Renatodiniz.com

Saovicenteagora.com.br

Saobentonews.com.br

Sertaopb.com

Simoneduarte.com.br

Soledadenoticias.com

Thais Gomes

Tvsantaluzia.com.br

TVwebcidade.net

Valedopinanconoticias.com.br

Valentinaemqap

Valentinaemqap.blogspot.com

Vitrinedocariri.com.br