DATAS IMPORTANTES PARA O ENTENDIMENTO DA HISTORIA DO MUNICIPIO DE PICUI
por Fabiana Agra
e Udenilson Silveira
SECULO XVII
11
de abril de 1613
Foram
demarcadas as terras do Riacho de Carnaúbas, pelo Capitão-mor Teodósio de
Orggeste Machado, Provedor Real.
1696
Os
índios que habitavam as serras de Cuité foram aldeados pelo Padre João de
Barros.
SECULO XVIII
08
de dezembro de 1704
O
Conde de Alvor requeria a primeira data, onde hoje se encontra o município de
Cuité, com o nome de Data do Olho D’água do Cuité.
(TAVARES, João de Lyra. Apontamentos para a
História Territorial da Parahyba. 1910. Edição Fac-similar. In Coleção Mossoroense.
Vol. CCXLV, 1982).
26
de dezembro de 1704
Dona
Isabel da Câmara, Capitão Antônio de Mendonça Machado, Alferes Pedro de
Mendonça Vasconcelos e Antônio Machado requereram, e obtiveram por sesmaria,
três léguas de terra (equivalente a dezoito quilômetros), próximo ao riacho que
era chamado pelos nativos de Pucuhy.
(TAVARES, João de Lyra. Apontamentos para a
História Territorial da Parahyba. 1910. Edição Fac-similar. In Coleção Mossoroense.
Vol. CCXLV, 1982).
11
de setembro de 1720
O
português Luiz Quaresma Dourado requereu terras no sertão do Quinturaré, terras
hoje pertencentes ao município de Carnaúba dos Dantas.
29
de maio de 1760
Inauguração
da capela onde hoje se encontra a Matriz Nossa Senhora da Luz, em Pedra
Lavrada.
31
de outubro de 1784
Caetano
Dantas Correia requereu a Data da Lagoa do Cuité e procurando povoa-la, começou
por edificar a capela de Nossa Senhora das Mercês.
1788
o
Coronel Caetano Dantas Correia solicitou ao governador da Paraíba, terras no riacho Carnaúba, junto ao sítio da serra
Rajada.
SECULO XIX
25
de agosto de 1801
Criação
da freguesia de Nossa Senhora das Mercês da Serra do Cuité, desmembrada da
freguesia de Nossa Senhora de Santana, Vila Nova do Príncipe, atual Caicó.
18
de maio de 1815
Por
Alvará Régio, era criada a Villa Real de Brejo de Areia.
30
de agosto de 1818
Instalação
da Villa Real de Brejo de Areia. Fazia parte de seu território as povoações de
Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Pilões, Cuité e Pedra Lavrada.
1824
Os
irmãos Joaquim José da Costa, Lázaro José Estrela, José Joaquim da Costa e
Maximiano José da Costa chegaram à região de Picuí, provenientes dos altos
sertões pernambucanos.
15
de outubro de 1827
Foi
criado o distrito de paz de Cuité, pela lei nº 15.
27
de maio de 1854
Foi
criado o termo judiciário de Cuité, pela lei nº 4 de 27 de maio de 1854.
27
de maio de 1854
Pela
Lei nº 4, a
povoação da Serra do Cuité foi elevada a categoria de vila, com a denominação
de “Villa do Cuité”. Seu território abrangia as áreas ocupadas atualmente pelos
municípios de Barra de Santa Rosa, Picui, Nova Floresta, Frei Martinho, Nova
Palmeira, Cubati e Pedra Lavrada.
27
de maio de 1854
Criação
do município de Cuité, pela Lei nº 4.
1856
Epidemia
de cólera-morbo e promessa dos habitantes do lugar a São Sebastião.
Início
da construção da capela em homenagem a São Sebastião.
03
de setembro de 1857
Celebrada
a primeira missa na capela de São Sebastião da Freguezia da Serra do Cuité,
pelo padre Francisco de Holanda Chacon, vigário da cidade de Areia.
(Livro de Tombo I, folha 31, da Paróquia de São
Sebastião, Picuí – PB).
19
de agosto de 1859
Criação
da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, através da Lei provincial n° 02.
16 e
20 de agosto de 1860
Doação
das terras ao patrimônio do Glorioso São Sebastião.
Os
fazendeiros da região se reuniram para dar um nome ao povoado que crescia em
torno da capela onde hoje se ergue a cidade de Picuí. O povoado nascente passou
a chamar-se “São Sebastião do Triumpho”.
(Livro de Tombo I, folhas 30 e 30v , da Paróquia
de São Sebastião, Picuí – PB)
1862
Cuité
já figurava como parte integrada da recém-criada comarca de Bananeiras,
deixando de pertencer à comarca de Brejo de Areia.
17
de outubro de 1870
Certidão da aceitação do Patrimônio da Capela de São Sebastião
e autorização.
(Livro de Tombo I, folhas 32, da Paróquia de
São Sebastião, Picuí – PB)
18
de dezembro de 1871
Criação
da Freguesia de São Sebastião pela Lei Provincial nº 440, integrando-aao
município de Cuité.
Criação
do Distrito de Picuí, pela Lei Provincial nº 440.
Denominação
da Povoação de Triumpho.
(Livro de Tombo I, folha 1, da Paróquia de São
Sebastião, Picuí – PB)
25 de junho de 1872
Criação da Comarca de Cuité, pela Lei nº 480, sob a
denominação de Comarca da Borburema. O benefício foi suprimido em 1891 sendo
restabelecido somente em 1900.
28 de setembro de 1874
Alteração dos limites das Freguesias do Picuhy e
Cuité, através da Lei nº 565.
(Livro de Tombo I,
folha 22v , da Paróquia de São Sebastião, Picuí – PB)
26 de novembro de 1874
Pela
Lei Provincial nº 597, foi criado o Distrito de Paz da Povoação de São
Sebastião do Triumpho.
27
de novembro de 1888
Através
da Lei Provincial nº 786, a Povoação de Triumpho foi elevada à categoria de
vila, tendo seu nome substituído pela denominação de “Villa do Picuhy”.
(Livro de Tombo I,
folha 3, da Paróquia de São Sebastião, Picuí – PB)
14
de junho de 1890
Através
da Lei Estadual nº 20, foi criado o distrito de Pedra Lavrada, anexando-o ao
município de Cuité.
SECULO Xx
27 de fevereiro de 1904
Criação
do Município de Picuhy, desmembrado do Município de Cuité, através do Decreto
Estadual nº 232.
(Edição n. 465, de3 de março de 1904 do CORREIO
OFFICIAL do Estado da Parahyba do Norte).
09
de marco de 1904
Instalação
oficial do Município de Picuhy.
(Edição n. 473, de 2 de Junho de 1904 do CORREIO
OFFICIAL do Estado da Parahyba do Norte).
29 de outubro de 1904
Pela
Lei Estadual nº 212, a se do
município e a comarca de Cuité é transferida para Picuhy.
(Edição de 10 de Novembro de 1904, do CORREIO
OFFICIAL do Estado da Parahyba do Norte)
24
de novembro de 1904
Instalação
oficial da Comarca dePicuhy.
31
de dezembro de 1904
O Decreto nº 246 determina eleição dos Conselheiros
Municipais e Juízes de Paz de todo o Estado.
(Edição de1 de dezembro de 1904, do CORREIO
OFFICIAL do Estado da Parahyba do Norte).
Foram
realizadas as primeiras eleições de do Município de Picuhy e o resultado apontou
o nome de Manoel Lucas de Macêdo como o primeiro prefeito.
Os
vereadores eleitos foram: Pedro Henriques da Costa, representando a região da
Volta e do Gravatá; Pedro Celestino Dantas, como representante da região do
Ermo, divisa com a atual Carnaúba dos Dantas; Antonio Joaquim Casado,
representante do distrito de Santa Rosa, atual Barra de Santa Rosa; Feliciano
Gervasio de Lima, representando a região Caraibeira, hoje Barauna. Tomáz
Germano Costa, representante do distrito de Caboré, hoje Frei Martinho;
Francisco Xavier de Macedo como representante das regiões da Serra e Antonio
Paulino Dantas como representante das regiões dos atuais Municípios de Nova
Palmeira e Pedra Lavrada. Foi eleito presidente desta Câmara Municipal o
vereador Pedro Henriques da Costa.
09
de outubro de 1906
A
Lei nº 256 organizou a divisão judiciária do Estado da Parahyba, conservando 16
comarcas – dentre elas, a Comarca de Picuhy.
14 de outubro de 1906
Através da Lei municipal nº 6, foi criado o
distrito de Barra de Santa Rosa, sendo este anexado ao município de Picuhy.
28
de outubro de 1915
Foi
criado o distrito de Canoas, pela Lei Estadual nº 424, e por ato anterior a 02
de março 1938, subordinado ao município de Picuhy.
18
de maRCo de 1924
Picuí
é elevada à categoria de cidade, em virtude da Lei Estadual nº 599.
(Texto da lei. Documento avulso).
O
município de Picuí, considerado até então, um dos maiores do Estado da Parahyba,
abrangia também os atuais municípios de Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa
Rosa, Pedra Lavrada, Cubati e Frei Martinho.
18
de dezembro de 1936
Através
da Lei Estadual nº 99, foi restaurada a autonomia administrativa de Cuité, que
foi desmembrado definitivamente do município de Picuhy. Assim, os distritos de
Cuité e Barra de Santa Rosa foram desmembrados do município de Picuí, para
formar o município de Serra do Cuité.
13 de janeiro de 1959
A Lei estadual nº 1.944 desmembrou o distrito de
Pedra Lavrada de Picuí, elevando-o à categoria de município,sendo instalado em
25 de janeiro do mesmo ano.
30 de abril de 1959
A Lei estadual nº 2.076 desmembrou o distrito de
Cubati do município de Picuí, também elevando-o à categoria de município, sendo
instalado em 03 de julho de 1959.
11 de janeiro de 1960
A Lei estadual nº 2.211 criou o distrito de Frei
Martinho, ficando este subordinado ao Município de Picuí.
20 de dezembro de 1961
A Lei estadual nº 2.646 criou o distrito de
Baraúnas e anexou-o ao município de Picuí,
26 de dezembro de 1961
A Lei estadual nº 2.690 eleva Frei Martinho à
condição de município, instalado em 30 de dezembro do mesmo ano.
29 de abril de 1994
A Lei estadual nº 5.899 desmembrou Baraúnas do
município de Picuí, elevando-o à categoria de município.
Referências bibliográficas
AGRA,
Fabiana de Fátima Medeiros. Picuí do
Seridó: dos primórdios até 1930. João Pessoa: A União, 2010.
ARAÚJO,
Heleno Henriques de. Antologia da acauã:
a história de Picuí e do Curimataú da Paraíba. João Pessoa: A União, 1984
CÂMARA,
Epaminondas. Municípios e Freguesias da Paraíba.
Campina Grande: Núcleo Cultural Português/Edições Caravela, 1997.
MOREIRA,
Emília e TARGINO, Ivan. Estruturação do
território municipal paraibano: na busca das origens. Cadernos do Lojepa.
Série Textos Didáticos. Nº 2, ano 2. João Pessoa, 2003. Disponível em:
OLIVEIRA,
Abílio César de. Município de Picuí:
esboço histórico. CNEC: Brasília, 1ª ed. 1981.
SANTIAGO,
Padre Luiz. Serra do Cuité: sua
história, seus progressos, suas possibilidades. João Pessoa: A Imprensa, 1936.
SILVEIRA,
Udenilson Silva. Anotações enviadas online. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/picui/permalink/746128745406942/
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