PICUÍ:
110 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Neste
dia 09 de março de 2014, o Município de Picuí completa 110 anos de existência;
para comemorar a data, publicamos um trecho da obra “Picuí do Seridó: dos
primórdios até 1930”, da nossa colunista Fabiana Agra, onde há o registro do
início da povoação do Seridó Oriental da Paraíba.
Ed
Cordeiro
Imagem: Fabiana Agra
REMINISCÊNCIAS SOBRE O SERIDÓ ORIENTAL DA PARAÍBA *
por Fabiana Agra **
O início do povoamento do Seridó
Oriental da Paraíba
Essas
três localidades são a gênese do povoamento da porção oriental do Seridó, sendo
que o território de Carnaúba dos Dantas, até parte do século XIX, pertencia à
província da Paraíba.
Carnaúba dos Dantas – situado no estado do Rio Grande do
Norte, o atual município de Carnaúba dos Dantas teve sua área citada, pela
primeira vez, em documento datado do ano de 1545, quando os portugueses fizeram
a primeira visita oficial ao interior da capitania do Rio Grande, no “Valle Sirido”, onde passaram pelos
lugares Boqueirão do Cuó, Riacho de Carnaúbas, Queiquó e Piancó, além de outros
lugares. Em 11 de abril de 1613, pelo Capitão-mor Teodósio de Orggeste Machado,
Provedor Real, foram demarcadas as terras do Riacho de Carnaúbas. A demarcação
principiou com o Rei Janduí, imperador dos janduís, "allegando q. imperava nes dittas terras cmº senhôr de gaddos
mortos e lavôuras rastêras". Por essa razão pediu ao referido
capitão "oito legoas de comprido
por duas de larggo peggando (...) da rocha em forma de piramide na serra do
piaui (...) athe atingir o logar Marinbôndo".
Após
essa primeira demarcação, teve a do português Cosme Francisco de Bourbon,
alegando que desde 1611 possuía parte do Riacho de Carnaúbas, por data de
sesmaria neutra, com três léguas de comprido por sete de largo, pegando do marco
do rei Janduí e indo até o lugar Rajada; em seguida, os negros Firmino,
Antonio, Roberto e Jerela, do major Antonio de Melo Castro Ribeiro, com uma
légua de comprido por meia de largo, pegando do marco de Cosme Francisco de
Bourbon; o rei Canindé, imperador dos canindés, com quatro léguas de comprido
por uma de largo, pegando do marco dos negros e indo até o lugar Caiçara de
Pedra, dos índios pegas; o bandeirante Luís Gomes, com uma jornada de léguas de
fundo por meio de largo, pegando do marco anterior e indo até o Sítio Acari;
novamente o rei Janduí, com quatro léguas de comprido por meio de largo,
pegando do marco de Luís Gomes e indo até o lugar Ermo dos Anuns; finalmente, o
rei Pecca, representando a tribo dos pegas, com 900 braças de comprido por 34 e
meia de largo, pegando do último marco do rei Janduí e indo até apedra
Pirâmide.
Cessada
a “Guerra dos Bárbaros” no início do século XVIII, as terras que hoje formam o
município de Carnaúba dos Dantas passaram a ser visitadas por sesmeiros vindos
da Paraíba, como Luiz Quaresma Dourado e Braz Ferreira Maciel. Aos 11 de
setembro de 1720, o português Luiz Quaresma Dourado requereu terras no sertão
do Quinturaré. A justificativa de Quaresma Dourado para requerê-las é que
necessitava delas para criar seus gados, pois as extensões territoriais que já
possuía eram insuficientes. "O requerente pedia três léguas de comprido
por uma de largo no Riacho do Olho d'Água Grande”. A concessão foi feita
pelo governador da capitania da Paraíba, Fernão Castello Branco. Todavia, tendo
que se ausentar da cidade do Natal em 18 de novembro de 1718, Luiz Quaresma
Dourado passa as terras da Data do Riacho do Olho d'Água Grande para o Tenente
Braz Ferreira Maciel, por Certidão de Procuração, conforme documentos do
Arquivo do Cartório de Pombal.
No ano
de 1788, o Coronel Caetano Dantas Correia solicitou ao governador da Paraíba,
Jerônimo José de Mello Castro, através de data de sesmaria, "três léguas de sobras no riacho
Carnaúba, junto ao sítio da serra Rajada", argumentando que precisava
de terras para criar os seus gados e plantações. Entretanto, Caetano Dantas já
devia estar de posse das referidas terras, pois em 1776 “diz que possue uma sorte de terras no riacho chamado Carnauba de que
esta de mansa e pacifica posse, e por (...) haver sobra, a quer (...) por nova
data”. Apesar de estar de mansa
e pacífica posse da propriedade, Caetano Dantas deve ter adquirido as
terras do riacho Carnaúba ao seu antigo possuidor, Braz Ferreira Maciel. Isto está evidenciado através do Inventário
do referido coronel, no qual sua esposa, Josefa de Araújo Pereira,
declara que o sítio Carnaúba foi adquirido através de compra ao Capitão Braz
Ferreira Maciel, falecido em 1798. Convém salientar que, em 1778, o patriarca
dos Dantas do Seridó já havia adquirido, através de compra a Braz Maciel, uma
data sesmárica de três léguas de comprido por uma de largo, no sítio Riacho
Fundo - hoje vizinho do município de Picuí. Foi uma ocupação temporária,
destinada apenas às estações chuvosas. Um fato peculiar é que com a chegada e
instalação dos Dantas Correia nos Picos de Cima, inicia-se o período do
povoamento da Data da Carnaúba. Segundo Maria da Paz Dantas, a fazenda Carnaúba
foi edificada entre 1777 e 1778 pelo tenente-coronel Caetano Dantas Correia, o
segundo (1758-1830), por ocasião do seu casamento com Luzia Maria do Espírito
Santo. Esse, segundo a autora, era o único núcleo de moradia do vale do rio
Carnaúba. A casa de taipa, mais dois currais de pau-a-pique e um barreiro,
constituíam o núcleo primordial da fazenda Carnaúba.
Pedra Lavrada
– o primeiro
povoamento efetivo da região do antigo Município de Picuí teve início no ano de
1760, com a construção de uma capela, a qual tinha sido solicitada ao bispo de
Pernambuco, pelo Capitão-mor Mateus Bezerra Cavalcanti e José Bezerra da Costa,
onde hoje se encontra a Matriz de Nossa Senhora da Luz. Presume-se que em 1750,
de uma fazenda pertencente à família Gomes Barreto, originou-se a povoação de
Itacoatiara, que depois passou a ter o nome atual, em virtude da existência de
“pedras lavradas” distantes cerca de um quilometro de onde está erguido à
cidade. Em 1760, por intermédio do visitante dr. Alexandre Bernadino dos Reis,
José Bezerra da Costa pediu licença ao bispo de Campina Grande, dom Tomaz da
Encarnação Costa, para a edificação de uma capela em homenagem à Nossa Senhora
da Luz, doando 25 braças de terra ao patrimônio da igreja, para a edificação da
referida capela. Em 29 de maio do mesmo ano, a capela foi inaugurada com uma
grande procissão, tendo sido benta em 1789. Em 1843, Vicência de Paiva Cunha,
irmã do coronel Antônio Gomes Arruda Barreto, doou também ao patrimônio de
Nossa Senhora da Luz, 480 braças de terras do nascente ao poente e 2.400 braças
de norte a sul se limitando ao nascente com as terras do Tamanduá, ao poente
com o Retiro e Carnaúba, ao norte com as terras do Caldeirão e, ao sul com o
riacho dos Porcos. A freguesia foi criada através da Lei provincial n° 02, de
19 de agosto de 1859, tendo sido desmembrada da freguesia de Cuité que, por sua
vez, fora desmembrada da de Caicó em 25 de agosto de 1801. A freguesia de Nossa
Senhora da Luz teve como seu primeiro vigário Marcelino Rogério dos Santos
Freire, que assumiu em 15 de julho de 1860, trabalhando durante 10 anos.
O
município de Pedra Lavrada integrou, inicialmente, o território da antiga
povoação de Nossa Senhora do Bom Sucesso (atual município de Pombal), no vale
do Piancó; figurou também como parte do território de Vila do Príncipe (atual
município de Caicó, no Rio Grande do Norte). A freguesia de Cuité havia sido
criada a 12 de agosto de 1801, desmembrada que foi da freguesia de Santana de
Caicó. Por integrar a freguesia de Nossa Senhora das Mercês da Serra do Cuité,
o território lavradense pertenceu à vila do Brejo de Areia, elevada a categoria
de cidade em 1846. O território de Pedra Lavrada pertenceu, a partir de 1826,
ao território de Bananeiras, permanecendo até 25 de junho de 1872, quando foi
criado o município de Cuité, sede da comarca da Borborema. Por último, o
território lavradense passou a integrar o município de Picui, instalado em 24
de novembro de 1904, após a transferência da comarca de Cuité para aquela nova
sede.
Cuité
– Padre Luiz
Santiago, no livro “Serra do Cuité: sua história, seus progressos, suas
possibilidades”, afirma que os índios que habitavam as serras de Cuité foram
aldeados pelo Padre João de Barros em 1696. Acerca do início do povoamento,
Padre Lula colheu relatos dos anciãos que viviam na região durante a década de
1930, que contaram a estória de um senhor, vindo de Bananeiras que, avistando
as serras da Canastra e Bombocadinho, chegou até aí, a título de caçada,
acompanhado de dois filhos: “Compreenderam estar deante de uma grande serra.
Aproximaram-se e descobriram ao raio sul o formidável olho d’água chamado pelo
gentio Cuité”. Ao retornar à Bananeiras, aquele senhor tratou logo de levar a
notícia do seu achado ao Provedor-mor, segundo relata o padre. Em 08 de
dezembro de 1704, o Conde de Alvor requeria a primeira data, nesta serra, com o
nome de Data do Olho D’água do Cuité, do qual “fez pinhão”, tirando três léguas
de terra por uma, como de costume, recebendo a concessão no governo de Fernando
de Barros e Vasconcelos. A este requerimento seguiram-se mais quatro outros, no
mesmo ano e em continuidade territorial, compreendendo rio-abaixo do Jacu, o
qual nasce daquele olho d’água, tornando rumo sul e depois, sudeste e norte a
encontrar com o rio Japi.
Mas Padre Santiago atribui a origem de Cuité a Caetano
Dantas Correia, que em 31 de Outubro de 1784, requereu a Data da Lagoa do Cuité
e procurando povoa-la, começou por edificar a capela de Nossa Senhora das
Mercês e, na companhia do irmão Simplício Dantas Correia, passaram a promover
animadíssimas festas. Caetano Dantas Correia doou meia légua de terra tirada
daquela data que tinha requerido, tirando-a em torno da capela, com o propósito
de se constituir o “patrimônio da santa”. Em 25 de agosto de 1801 a capela passava à sede
de freguesia, desligando-se da freguesia de Caicó, através de decreto assinado
pelo então bispo de Olinda, dom José Joaquim de Azevedo Coutinho. O livro de
Padre Lula traz a lista de nomes dos moradores de Cuité, reunidos em Mamanguape,
que assinaram a petição dirigida ao bispo de Pernambuco, em que se obrigam a
manter a freguesia que pleiteiam sua criação – Serra do Cuité – desligando-a de
Caicó, em 12 de agosto de 1801.
O ano de 1801 é importante para a região, pois foi criada
a freguesia de Nossa Senhora das Mercês da Serra do Cuité, desmembrada da
freguesia de Nossa Senhora de Santana, Vila Nova do Príncipe. Em 18 de maio de
1815, por Alvará Régio, era criada a Vila Real de Brejo de Areia, cuja
instalação só ocorreu em 30 de agosto de 1818. Fazia parte de seu território as
povoações de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Pilões, Cuité e Pedra
Lavrada. No livro “Cuité, terra nossa”,
José Pereira Sobrinho conta que, quando a serra de Cuité
foi colonizada, seus moradores perceberam que a terra era fértil e passaram a
explora-la, principalmente através do plantio da mandioca. No entanto, com a
plantação agrícola surgiu simultaneamente a criação do gado bovino. Não tardou
surgir problemas entre criadores e agricultores. Para sanar o problema, foi
feito um acordo, para o cercamento de toda a Serra. A este acordo foi
denominado de “travessão”. O acordo consistia e determinava, que todo
proprietário teria que cercar a parte que fazia fronteira com as decidas,
conhecidas como “grotas”. Este acordo foi feito entre o capitão Silvino de
Araújo Bezerra (representante do Rio Grande do Norte) e Tomás Campos
(representante da Paraíba). Como era difícil o arame para o isolamento, as
cercas eram feitas de pedras; na localidade onde não se dispusese de pedra, o
proprietário fazia valados no solo, para impedir a passagem do gado. Segundo
Padre Luiz Santiago, a serra fora cercada aos poucos, fechando o circulo em
1891. Pela Paraíba fora cercada á deliberação da Câmara Municipal, cujo
presidente era Antonio Ferreira de Melo Ramos, “que o fez a instancias do sr.
Tomaz Soares da Costa Campos, o qual infrentou toda a direção do serviço”.
Ainda hoje, pode-se encontrar isoladamente cercas de pedras ou valados nas
encostas da serra de Cuité, que datam do final do século XIX.
O
distrito de paz de Cuité foi criado pela lei nº 15, de Outubro de 1827 e o
termo judiciário de Cuité foi creido pela lei nº 4 de 27 de maio de 1854. Em 27
de maio de 1854, pela Lei nº 4,
a povoação da Serra do Cuité foi elevada a categoria de
vila, e seu território abrangia as áreas ocupadas atualmente pelos municípios
de Barra de Santa Rosa, Picui, Nova Floresta, Frei Martinho, Nova Palmeira,
Cubati e Pedra Lavrada. Do ponto de vista jurídico, toda essa área pertenceu ao
município de Brejo de Areia, e, logo depois, em 1862, já figurava como parte
integrada da recém-criada comarca de Bananeiras. A comarca de Cuité somente foi
criada em 25 de junho de 1872, sob a denominação de Comarca da Borborema. Em 29
de outubro de 1904, pela Lei nº 212,
a comarca de Cuité foi transferida para Picui, ocorrendo
sua instalação em 24 de novembro do mesmo ano. Surgia assim, no cenário
estadual, o município de Picui, enquanto Cuité era reduzida à categoria de
vila. O progresso, para a época, foi rápido. Em 1800 ou 1827, como afirmam
alguns autores, Cuité foi elevado à categoria de distrito, passando em 1854 à
condição de município. Sua elevação à comarca data de 1872, mas o benefício foi
suprimido em 1891 sendo restabelecido, em 1900. Quatro anos depois o município
e a comarca de Cuité foram anexados ao Município de Picuí, com o nome de Serra
do Cuité. Assim permaneceu, até 1936, quando restaurada sua autonomia
administrativa, desmembrou-se definitivamente de Picuí formando dois distritos,
o da Sede e o de Barra de Santa Rosa. Em 1938, o Município teve seu nome
simplificado para Cuité.
O povoamento de Picuí
Primeiras datas de
terra – as primeiras incursões para a colonização de Picuí ocorreram
entre 1704 e 1706, quando o presidente da província da Paraíba era Fernando
Barros Vasconcelos. No dia 26 de dezembro de 1704, Dona Isabel da Câmara,
Capitão Antônio de Mendonça Machado, Alferes Pedro de Mendonça Vasconcelos e
Antônio Machado requereram, e obtiveram por sesmaria, três léguas de terra
(equivalente a dezoito quilômetros), próximo ao riacho que era chamado pelos
nativos de Pucuhy. Heleno de Araújo lembra que essa sesmaria deu origem às
atuais propriedades rurais de Umburana, Gravatá, Quinturaré, Letreiro, Pedra
D’Água, Alagamar, Provador, Barra do Pedro, Várzea Grande, Várzea da Cruz,
Águas Belas, Cotovelo, Timbaúba, Cisplantina, Caraibeira, Riacho do Boi, Lago
do Dedo e Volta. As penetrações daí decorrentes, ao que parece, tiveram como
saldo apenas a implantação de algumas fazendas de gado. Entre 1750 e 1760,
novas correntes de povoamento se registraram, inclusive adquirindo as primeiras
propriedades ali instaladas. Inúmeras famílias vindas principalmente de
Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Brejo Paraibano, iniciaram a colonização.
Segundo a tradição oral, as famílias pioneiras da região foram: Costa, Barros,
Oliveira, Farias, Macedo, Lima, Azevedo, Dantas, Ferreira, Gomes, Araújo,
Pereira, Estrela, Henriques, Garcia do Amaral, Casado, Medeiros, Dantas, entre
outras.
Território do Município de Picuí – Abílio César de Oliveira, no livro
“Município de Picuí: esboço histórico”, diz que os territórios dos atuais
municípios de Pedra Lavrada, Cubati, Nova Floresta, Cuité, Barra de Santa Rosa
e Frei Martinho formavam o território do município e comarca de Picuí, que se
estendia do riacho da Telha ao morro de Sussuarana, medindo mais ou menos 15
léguas. Ainda segundo o autor, no início de 1700, tropeiros seridoenses que
desciam Nordeste abaixo, para vender
carne de sol, feijão marcassar, milho, farinha de mandioca, dentre
outros, acampavam nas cercanias do rio Pucuhy, para reabastecerem as energias
de negociantes e animais. Aí começava um pequeno povoado, depois vila, distrito
e por fim, o município de Picuí.
O repovoamento da região de Picuí
– após a concessão
das sesmarias ao longo do século XVIII, a região do Seridó oriental paraibano
continuou sendo escassamente povoada, pois a maioria das datas concedidas aos
sesmeiros se constituíram apenas em criatório para o gado, sendo que muitas
delas não chegaram nem mesmo a ser utilizadas. Assim, a partir do final do
século XVIII e início do século XIX, começa o repovoamento da região, tendo seu
primeiro núcleo de ocupação efetiva ao largo de uma estrada existente, onde
atualmente se encontra o município de Pedra Lavrada. No ano de 1760, foi
construída uma capela naquela localidade, onde já havia certo agrupamento de
casas de vivenda. Depois foi a vez da Serra do Cuité ser povoada efetivamente,
através do dono de terras Caetano Dantas Correia, que no ano 1784, requereu a data
da Lagoa do Cuité, ali edificando a capela de Nossa Senhora das Mercês. Em 1801, a capela passou à
sede de freguesia, desligando-se da freguesia de Caicó.
Uma promessa é igual a
um povoado
Abílio César de Oliveira, em seu livro “Município de
Picuí”, conta acerca do surto de colera
morbo que assolou a região do Seridó no ano de 1856. Em suas palavras,
“terrível flagelo da humanidade, grassando, vertiginosamente, do litoral ao
sertão, atravessou os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará,
atingindo, neste Estado, principalmente, as zonas do brejo, curimataú, catinga,
cariri e seridó”. E realmente, a história registra essa terrível epidemia que
atingiu todo o Nordeste naquele ano, repetindo-se, com menor intensidade, em
1862. Lira Neto, na biografia “Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão”,
conta que o pânico se estabeleceu entre os sobreviventes, que creditavam a
tragédia a um severo castigo dos céus. Havia relato de doentes sepultados vivos
em valas comuns depois de abandonados pela família e mandados antes da hora
para o cemitério, por medo de um possível contágio. Com a falta de coveiros em
número suficiente para dar conta de tamanha tarefa, o serviço de enterramento
era feito por condenados pela Justiça, em troca de goles de cachaça e do perdão
de suas penas.
Em meio ao horror das dezenas de mortes diárias em
decorrência da terrível doença, o povo da região onde hoje se situa o núcleo
urbano de Picuí entendeu que uma promessa poderia fazer cessar o surto de
cólera. E assim, surgiu a idéia entre os principais fazendeiros das redondezas,
da edificação de uma capela invocando a intercessão de São Sebastião, para que
o santo “intercedesse por eles, perante Nosso Senhor Jesus Cristo”. Assim,
fizeram a promessa e acertaram que o padroeiro do lugar seria o santo mártir.
Ninguém sabe se por milagre ou por coincidência, diziam os mais velhos que,
daquele dia em diante, ninguém morreu mais de cólera na região.
Para o propósito da construção da capela, os fazendeiros
foram liderados pelo Coronel José Ferreira de Macedo que, paralelamente à
construção da ermida, construiu a primeira casa do povoado, conhecida como
"a venda grande"; ele ocupou o cargo de fiscal e, com o seu
prestígio, conseguiu trazer para o aglomerado o primeiro mestre-escola, o
primeiro costureiro de roupas masculinas e o primeiro mestre de música. Ainda
em 1856 teve início a construção da capela, no local onde havia sido o curral
de gado do fazendeiro Lázaro José Estrela. A capelinha foi concluída no ano
seguinte, recebendo a primeira visita sacerdotal, na pessoa do padre Francisco
de Holanda Chacon, vigário da cidade de Areia, que rezou a primeira missa no
dia 3 de setembro de 1857.
Em 16 de agosto de 1860, os fazendeiros da região se
reuniram para dar um nome ao povoado que crescia em torno da capela; Abílio
César diz que alguns deles, achando que “deveriam ser gratos ao glorioso
protetor – São Sebastião – que fizera cessar o grande mal que tantas vidas
dizimara, concordaram todos que fosse dado o seu nome ao Povoado. Acontece,
porém, que um dos fazendeiros, naturalmente, entusiasmado com a vitória do
Brasil, na guerra do Paraguai, (...) sugeriu que se acrescentasse ao nome do
Padroeiro, a palavra TRIUNFO. E, assim, o povoado nascente passou a chamar-se
SÃO SEBASTIÃO DO TRIUNFO”. Alguns relatos dão conta de que a idéia do acréscimo
da palavra “triunfo” foi do Coronel José Ferreira. Após a escolha do nome do
povoado, os fazendeiros assinaram um documento, no qual ficou estabelecido que
os mesmos doavam a terra para o patrimônio de São Sebastião, onde atualmente se
encontra a cidade de Picuí.
Fundação do Município de
Picuhy
O
Município de Picuhy foi criado no dia 27 de fevereiro de 1904 e instalado
oficialmente no dia 09 de março de 1904. Todas essas autorizações foram
emitidas pelo Decreto Estadual de nº 232, do citado ano de 1904.
As
disposições transitórias da aludida lei davam conta de que “No praso de
sessenta dias contados da mesma data deste Decreto, serãoinstallados os novos
termos e comarcas pelos respectivos Juízes de Direito ou Municipaes”. Mas as
autoridades picuienses não quiseram esperar tanto tempo e, alguns dias depois,
no dia 09 de março de 1904, em sessão solene, o Município do Picuhy foi
instalado oficialmente, conforme se depreende da “Accta da installação do
Município e termo judiciário da Villa do Picuhy, da Comarca de Borburema, do
Estado da Parahyba”.
E graças ao trabalho realizado na Assembleia
Legislativa, tanto pelo deputado estadual Graciliano Fontino Lordão, chefe
político e professor em Pedra Lavrada e Picuí, como pelo deputado Ascedino
Neves, de Bananeiras, a comarca foi transferida de Cuité para Picuhy, pela Lei
Estadual nº 212, de 29 de outubro de 1904, já no governo do presidente Álvaro
Lopes Machado, sendo instalada em 24 de novembro do mesmo ano, tendo designados
para a Comarca, o Juiz de Direito Abdias da Costa Ramos, e Juiz Municipal,
Salustino Ephygenio Carneiro da Cunha – que já exercia o cargo de juiz do termo
de Picuhy desde o dia 20 de fevereiro de 1904. Na ocasião, o município de Cuité
também foi anexado ao município de Picuhy, perdendo Cuité a condição de
município e passando a chamar-se Serra de Cuité.
* Extraído da obra: AGRA, Fabiana de
Fátima Medeiros. Picuí do Seridó:
dos primórdios até 1930. João
Pessoa: A União, 2010.
**
Fabiana Agra é advogada e jornalista.
Publicado
originalmente no site PARAIBA GERAL.
